Política de Privacidade do www.arenasoft.com.br
Para receber informações sobre os seus
dados pessoais, os propósitos e as partes de informação que são compartilhadas,
entre em contato com o Proprietário.
Proprietário
e Controlador de Dados
Tipos de
Dados coletados
Uso de Dados e outros dados coletados
Detalhes completos sobre cada tipo de
Dados Pessoais coletados são fornecidos nas seções dedicadas desta política de privacidade
ou por textos explicativos específicos exibidos antes da coleta de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Usuário, ou, no caso dos
Dados de Utilização, coletados automaticamente ao se utilizar este Aplicativo.
A menos que especificado diferentemente todos os Dados solicitados por este Aplicativo
são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá impossibilitar
este Aplicativo de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que este Aplicativo
afirmar especificamente que alguns Dados não forem obrigatórios, os Usuários
ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequência
para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Os Usuários que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios
estão convidados a entrar em contato com o Proprietário.
Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este
Aplicativo ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por este Aplicativo
serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo Usuário, além
das demais finalidades descritas no presente documento e na Política de
Cookies, se estiver disponível.
Os Usuários ficam responsáveis por quaisquer
Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados
através deste Serviço (este Aplicativo) e confirmam que possuem a autorização
dos terceiros para fornecerem os Dados para o Proprietário.
Modo e
local de processamento dos Dados
Método
de processamento
O Proprietário tomará as medidas de segurança
adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou
destruição não autorizada dos Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas
de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados
com os fins indicados. Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem
ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a
operação deste Serviço (este Aplicativo) (administração, vendas, marketing,
administração legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores
terceirizados de serviços técnicos, carteiros, provedores de hospedagem,
empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como
Processadores de Dados por parte do Proprietário. A lista atualizada destas
partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.
Base jurídica
para o processamento
O Proprietário poderá processar os Dados
Pessoais relacionados ao Usuário se uma das hipóteses a seguir se aplicar:
·
os Usuários tenham dado a sua anuência
para uma ou mais finalidades específicas; Observação: De acordo com algumas
legislações o Proprietário poderá ter a permissão para processar os Dados
Pessoais ATÉ QUE O Usuário faça objeção a isto (“opt-out”), sem ter que se
basear em anuência ou em quaisquer outras bases jurídicas a seguir. Isto contudo
não se aplica sempre que o processamento de Dados Pessoais estiver sujeito à
legislação europeia de proteção de dados;
·
o fornecimento dos Dados for necessário
para o cumprimento de um contrato com o Usuário e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais
do mesmo;
·
o processamento for necessário para o
cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o Proprietário estiver sujeito;
·
o processamento estiver relacionado a
uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização
oficial na qual o Proprietário estiver investido;
·
o processamento for necessário para a
finalidade de interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro;
Em qualquer caso, o Proprietário
colaborará de bom grado para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento,
e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força
de lei ou contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.
Lugar
Os dados são processados nas
sedes de operação dos Proprietários, e em quaisquer outros lugares onde as
partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.
Dependendo da localização do Usuário as transferências de dados poderão envolver
a transferência dos Dados do Usuário para outro país que não seja o seu. Para
descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos os
Usuários poderão verificar a seção contendo os detalhes sobre o processamento
de Dados Pessoais.
Os Usuários também possuem o direito de
serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para países
de fora da União Europeia ou para quaisquer organizações internacionais regidas
pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países, tal
como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para proteger
os seus Dados.
Se ocorrerem quaisquer tais transferências os Usuários poderão descobrir mais a
respeito verificando as seções pertinentes deste documento ou perguntando ao Proprietário
utilizando as informações fornecidas na seção de contatos.
Período
de conservação
Os Dados Pessoais serão processados e
armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais forem
coletados.
Portanto:
·
Os Dados Pessoais coletados para as finalidades
relacionadas com a execução de um contrato entre o Proprietário e o Usuário
serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido.
·
Os Dados Pessoais coletados para as finalidades
relacionadas com os legítimos interesses do Proprietário serão conservados pelo
tempo que for necessário para cumprir tais finalidades. Os Usuários poderão
obter informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo
Proprietário dentro das seções pertinentes deste documento ou entrando em
contato com o Proprietário.
O Proprietário poderá ter a permissão
de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Usuário tiver dado
a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver
sido retirada. Além disso, o Proprietário poderá ficar obrigado a conservar os
Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado
a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um
mandado de uma autoridade.
Assim que o prazo de conservação vencer os Dados Pessoais serão apagados. Desta
forma o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito
à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o
vencimento do prazo de conservação.
Os direitos
dos Usuários
Os Usuários poderão exercer determinados
direitos a respeito dos seus Dados processados pelo Proprietário.
Em especial, os Usuários possuem os direitos
a fazer o seguinte:
·
Retirar a sua anuência a qualquer
momento. Os Usuários possuem o direito de
retirar a sua anuência nos casos em que tenham dado a sua anuência anteriormente
para o processamento dos seus Dados Pessoais.
·
Objetar o processamento dos
seus Dados. Os Usuários possuem o direito de
objetar o processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre
outra base jurídica que não a anuência. São fornecidos detalhes adicionais na
seção específica abaixo.
·
Acessar os seus Dados. Os Usuários possuem o direito de saber se os seus Dados estão
sendo tratados pelo Proprietário, obter revelações sobre determinados aspectos
do tratamento e conseguir uma cópia dos Dados que estiverem sendo tratados.
·
Verificar e pedir retificação. Os Usuários possuem o direito de verificar a exatidão dos seus
Dados e de pedir que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
·
Restringir o processamento dos
seus Dados. Os Usuários possuem o direito de,
sob determinadas circunstâncias, restringir o processamento dos seus Dados para
qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos.
·
Ter os seus Dados Pessoais apagados
ou retirados de outra maneira. Os
Usuários possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, obter a eliminação
dos seus Dados do Proprietário.
·
Receber os seus Dados e ter
os mesmos transferidos para outro controlador. Os Usuários possuem o direito de receber os seus Dados em um formato
estruturado, utilizado comumente e apto a ser lido por máquinas e, se for
viável tecnicamente, fazer com que os mesmos sejam transmitidos para outro controlador
sem nenhum empecilho. Esta determinação se aplica condicionada a que os Dados
sejam processados por meios automatizados e que o processamento esteja baseado
na anuência do Usuário, em um contrato do qual o Usuário seja uma das partes ou
por obrigações pré-contratuais do mesmo.
·
Registrar uma reclamação. Os Usuários possuem o direito de apresentar reclamação perante a sua
autoridade de proteção de dados competente.
Detalhes
sobre o direito de objetar ao processamento
Nos casos em que os Dados Pessoais forem
processados por um interesse público, no exercício de uma autorização oficial
na qual o Proprietário estiver investido ou para finalidades dos interesses
legítimos perseguidos pelo Proprietário, os Usuários poderão objetar tal
processamento através do fornecimento de um motivo relacionado com a sua situação
em especial para justificar a objeção.
Os Usuários devem saber, entretanto, que
caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing direto
eles podem objetar tal processamento a qualquer momento sem fornecer nenhuma
justificativa. Os Usuários podem consultar as seções respectivas deste documento.
Como exercer
estes direitos
Quaisquer pedidos para exercer os direitos
dos Usuários podem ser direcionados ao Proprietário através dos dados para
contato fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos sem nenhum
custo e serão atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível e em
todos os casos em prazo inferior a um mês.
Informações
adicionais sobre a coleta e processamento de Dados
Ação jurídica
Os Dados Pessoais dos Usuários podem ser
utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário em juízo ou nas etapas conducentes
à possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste Serviço (este
Aplicativo) ou dos Serviços relacionados.
O Usuário declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar
os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.
Informações
adicionais sobre os Dados Pessoais do Usuário
Além das informações contidas nesta política
de privacidade, este Aplicativo poderá fornecer ao Usuário informações adicionais
e contextuais sobre os serviços específicos ou a coleta e processamento de
Dados Pessoais mediante solicitação.
Logs do
sistema e manutenção
Para fins de operação e manutenção, este
Aplicativo e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam
a interação com este Aplicativo (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais
(tais como endereço IP) para esta finalidade.
As informações
não contidas nesta política
Mais detalhes sobre a coleta ou processamento
de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário, a qualquer momento.
Favor ver as informações de contato no início deste documento.
Como são
tratados os pedidos de “Não me Rastreie”
Este Aplicativo não suporta pedidos de
“Não Me Rastreie”.
Para determinar se qualquer um dos serviços de terceiros que utiliza honram solicitações
de “Não Me Rastreie”, por favor leia as políticas de privacidade.
Mudanças
nesta política de privacidade
O Proprietário se reserva o direito de
fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, através de
notificação a seus Usuários nesta página e possivelmente dentro deste Serviço
(este Aplicativo) e/ou – na medida em que for técnica e juridicamente viável –
enviando um aviso para os Usuários através de quaisquer informações de contato
disponíveis para o Proprietário. É altamente recomendável checar esta página
regularmente, consultando a data da última modificação informada na parte
inferior.
Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base na anuência
do Usuário, o Proprietário coletará nova anuência do Usuário, onde for exigida.